- Identificação do provedor
Este Termo de Uso (“Termo”) rege a disponibilização pela EASY APPS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS (“Qident”), inscrita no CNPJ sob o nº 40.933.967/1000-40, do website https://qident.com.br/ (“Site”), e tem como objetivo a orientação do uso consciente e conforme a legislação a quem quer que acesse o site (“Usuários”).
Além das informações referentes ao Qident, como serviços oferecidos, metodologia de trabalho e canais de contato, nosso Site conta com uma página exclusiva para clientes Qident.
- Condições de acesso e uso do Site
Com exceção da página exclusiva para clientes Qident, qualquer usuário pode acessar o Site, desde que concorde com os termos e políticas nele dispostos, bem como com eventuais orientações promovidas pela Qident. Para tanto, recomendamos a leitura deste e de outros termos e/ou políticas disponibilizados no site, e informamos que a simples utilização do site consiste em aceitação tácita de todas as disposições elencadas em seus termos e/ou políticas.
Por sua vez, o acesso à página exclusiva para clientes Qident, depende da aceitação expressa e integral, pelo cliente, das disposições de termos ou contrato de licenciamento de uso de software específico, bem como de quaisquer outros termos e/ou políticas disponibilizados no Site.
A responsabilidade pelo armazenamento das informações de acesso à página exclusiva para clientes Qident é integralmente do cliente, razão pela qual demanda cuidados básicos. Nesse sentido, o Qident recomenda que as credenciais de acesso sejam armazenadas sob condições de sigilo e segurança, não sejam compartilhadas com ninguém e que o Cliente utilize senha individual e intransferível. Qualquer acesso indevido, ou perda e/ou dano ocasionado, direta ou indiretamente, por qualquer atividade não autorizada, inclusive pelo acesso indevido de terceiros à página exclusiva para clientes Qident por conta do armazenamento indevido dos dados de acesso é de responsabilidade exclusiva e integral do cliente.
Tendo em vista sua proteção e o perfeito funcionamento do Site e da a página exclusiva para clientes Qident, o Qident se reserva o direito de bloquear, restringir, desabilitar, impedir, suspender ou cancelar o acesso de qualquer cliente e/ou usuário ao Site, total ou parcialmente, sem aviso prévio e sempre que for constatada conduta inadequada de usuário e/ou cliente, e/ou o descumprimento deste Termo ou de qualquer outro termo e/ou política contidos no Site, ou, ainda à legislação, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que o Qident julgue convenientes. O Qident também se reserva o direito de bloquear, restringir, desabilitar, impedir, suspender ou cancelar unilateralmente e a qualquer momento o acesso à página exclusiva do Cliente ou a qualquer outra parte e/ou funcionalidade e/ou recursos do Site, com a realização de aviso prévio a usuários e clientes eventualmente afetados.
Não é permitida a utilização de mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados pelo Qident para obtenção e/ou extração de informações, conteúdos e serviços, e nem a utilização de aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades para fins não permitidos ou ilícitos, tendo em vista que estes podem afetar a segurança e o funcionamento da plataforma
- Duração e atualizações
Este Termo de Uso durará indefinidamente, bem como vigerá enquanto o Site e seus recursos e finalidades permaneçam ativos. Este Termo poderá, também, ser revisado, aprimorado, modificado e/ou atualizado à exclusiva vontade do Qident, hipótese na qual a modificação será amplamente divulgada. Após a divulgação, a continuidade de acesso pressupõe aceitação tácita dos usuários e/ou clientes às modificações promovidas.
O usuário ou cliente não é obrigado a aceitar ou concordar com todas eventuais alterações neste Termo de Uso, hipótese na qual poderá encerrar sua relação com o Qident. Contudo, solicitações de cancelamento em razão de alteração unilateral deste Termo por parte do Qident não eximirá o usuário ou cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas nas versões anteriores deste Termo e de demais contratos particulares, eventual e devidamente firmados entre as partes.
- Propriedade Intelectual
Pertencerão exclusivamente ao Qident, direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Site e qualquer de suas páginas, bem suas funcionalidades e seus recursos, incluindo, mas não se limitando, ao código-fonte, seus componentes, design e estrutura.
O acesso ao Site não confere ao usuário ou ao cliente o uso de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial nele inserido, e a violação a qualquer proibição contidas neste Termo ou na legislação vigente poderá acarretar no bloqueio do acesso ou na exclusão à página exclusiva do cliente Qident, sem prejuízo a responsabilização cível e/ou criminal.
- Situações de risco e interrupção do sistema
O Qident não se responsabiliza por eventuais danos e/ou prejuízos causados a usuários ou a clientes causados em razão de indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Site, de suas funcionalidades e/ou recursos por razões alheias à sua vontade ou em caso de aviso com antecedência sobre eventual indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Site aos usuários ou clientes.
O Qident garante que procura manter o Site sempre atualizado e em pleno funcionamento, tendo em vista a melhor experiência aos usuários e aos seus clientes. Contudo, o Qident não se responsabiliza por eventuais problemas aos quais não tenha dado causa, em especial àqueles decorrentes de imprecisão, erro, inexatidão ou divergência no cadastramento de dados ou no preenchimento de formulários por usuários ou clientes. Em caso de dúvidas ou de ocorrência de qualquer das situações elencadas neste Termo, é recomendável que usuários ou clientes contatem o Qident por meio dos canais de comunicação aqui disponibilizados.
- Canais de contato
Qualquer usuário ou cliente poderá contatar o Qident por meio dos seguintes canais:
suporte@qident.com.br
- Considerações Gerais
Para todos os fins de direito, durante a utilização do Site, deverá ser considerado oficial o horário da capital do Brasil, Brasília – DF.
O não cumprimento de quaisquer das disposições ou condições deste Termo não configurará desistência, tolerância ou novação dessa disposição ou condição.
Eventual declaração de invalidez de alguma disposição ou condição deste Termo, no todo ou em parte, não afetará as demais disposições ou condições.
Ao acessar o Site, o usuário ou cliente reconhece que a legislação aplicável para os fins deste Termo será a vigente na República Federativa do Brasil, bem como concordar que, em caso de qualquer desentendimento ou divergência em razão das disposições ou condições deste Termo, fica eleito, preferencialmente, o foro da Comarca de Florianópolis/SC.
